PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS: GASTOS ANTIECONÔMICOS E VINCULAÇÃO ÀS SUAS FINALIDADES
É cediço que os Partidos Políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral tanto quando recebam recursos do fundo
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É certo que, em se tratando de aquisição de imóvel, é do senso comum que “quem não registra,
Recentemente alguns Tribunais Regionais Eleitorais, ao julgarem as prestações de contas dos candidatos às eleições gerais de 2018,
Tenho uma coluna jurídica neste renomado site. Porém, hoje o artigo não é especificamente sobre tema jurídico, mas
A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 colocou fim às coligações proporcionais. Confira-se: Art.
A correlação entre impeachment e inelegibilidade é assunto que por vez ou outra volta a ser discutido, sobretudo