A compra e venda de imóvel é um contrato rotineiro, mas infelizmente as pessoas não se atentam para observar os documentos necessários para um negócio jurídico seguro.
É necessário verificar as certidões do imóvel e do vendedor, e as deste é um rol extenso, dentre elas: distribuição de ações reais; execuções cíveis e fiscais, trabalhista. A exigência de tais certidões objetiva evitar anulação futura do negócio por fraude à execução.
A compra e venda de imóvel na planta requer maiores cuidados. É necessário verificar se existe patrimônio de afetação; se o contrato permite a construtora oferecer seu imóvel em garantia para Banco; índices de correção e juros; prazo de entrega; forma de indenização em caso de atraso, etc.
Portanto, recomendamos que ao adquirir um imóvel contrate uma assessoria jurídica especializada para lhe auxiliar.
