Quinta-feira
24 de Setembro de 2020 - 
HONESTIDADE E ÉTICA

Conheça a atuação do TSE no enfrentamento da desinformação

Os brasileiros já conhecem o impacto negativo da desinformação nos processos democrático e eleitoral. Muitas inciativas de cunho educativo e de enfrentamento do tema vêm sendo realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde as Eleições de 2018, quando o fenômeno teve seu ápice. Para o pleito de 2020, contudo, os disseminadores de fake news vão encontrar uma população um pouco mais conscientizada, instituições mais preparadas para lidar com o assunto e, em alguns casos, a legislação para limitar eventuais abusos. Pela primeira vez, o tema fake news passou a integrar a Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma impõe a candidatos e a partidos que chequem a veracidade da informação utilizada na propaganda eleitoral antes de pulgá-la. A medida, que tem o objetivo de evitar a disseminação da desinformação durante o processo eleitoral, também prevê o direito de resposta à vítima, sem prejuízo de eventual responsabilização penal do autor da informação inverídica. A inovação da lei e a atuação do Judiciário, no entanto, não são suficientes para controlar o fenômeno da desinformação. O entendimento é ratificado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que explicitou em seu discurso de posse – e vem reafirmando em entrevistas – que os principais atores no enfrentamento das fake news serão, em conjunto, as mídias sociais, os veículos de imprensa e a própria sociedade, a quem o ministro sempre convoca a atuar no ambiente virtual com “responsabilidade e empatia”. Eleições 2018 Para envolver os cidadãos e a sociedade civil nas discussões sobre o tema, desde 2018, o TSE têm promovido persas ações para enfrentar a onda de notícias falsas. Naquele ano, a Corte atuou de forma ostensiva para rebater as fake news que estavam sendo veiculadas no período eleitoral e sobre a Justiça Eleitoral. Um Conselho Consultivo, com representantes de várias instituições, foi criado para discutir propostas de combate ao fenômeno. Também foi criada uma página de esclarecimentos para que os cidadãos pudessem checar o que estava circulando na rede, bem como foram firmados acordos com partidos, veículos de imprensa e redes sociais para a não proliferação de notícias inverídicas. Além disso, o TSE não deixou de lado seu papel jurisdicional e atuou com celeridade no julgamento de processos sobre fake news. Das 50 ações sobre o assunto protocoladas na Corte durante o pleito, 48 foram respondidas prontamente. Em média, o Tribunal levou menos de dois dias para decidir pedidos de liminares. Outras ações O trabalho da Corte não parou em 2019. O TSE decidiu continuar o debate e preparar o terreno para 2020. Foi realizado o Seminário Internacional Fake News e Eleições, que contou com o apoio da União Europeia, e reuniu alguns dos maiores especialistas no tema. O TSE também lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que já conta com 49 instituições parceiras, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas. A iniciativa tem o objetivo de enfrentar os efeitos negativos provocados pelas notícias falsas à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito. Debates, eventos on-line e campanhas continuam sendo realizados pela Corte. O TSE segue dando prioridade as ações de educação midiática e informacional, com a finalidade de conscientizar os cidadãos acerca da desinformação. O Tribunal ainda estreará, em setembro, uma nova campanha com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. A finalidade é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros, bem como na vida dos cidadãos. Para dar amplitude à mensagem, o TSE contará com a pulgação do biólogo Atila Iamarino, youtuber e pulgador científico que tem atuado contra notícias falsas durante a pandemia de Covid-19. Fato ou Boato? Recebeu um conteúdo duvidoso sobre a Justiça Eleitoral? Acesse www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato e encontre em um só espaço todos os conteúdos produzidos para rebater as informações falsas. A página conta também com materiais desenvolvidos pelas instituições parceiras que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação. RC/LC Tags: #Fake news #Desinformação #Eleições (2020) #Tribunal Superior Eleitoral Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Últimas notícias postadas Recentes Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta quinta-feira (13) Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal da JE no YouTube e pela TV Justiça Eleições 2020: TSE publica edital para doação de equipamentos de proteção inpidual Materiais são necessários para prevenir e mitigar a transmissão do novo coronavírus nos locais de votação e seções eleitorais Começa fase de orientação de instituições interessadas em pulgar os resultados das Eleições de 2020 A partir da próxima segunda-feira (17), TSE veiculará vídeo sobre as regras e os procedimentos para noticiar, em tempo real, a apuração dos resultados do pleito
12/08/2020 (00:00)
Visitas no site:  304449
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia